Proposições
Título: Pedido de informação 007-2024 - Reitera pedidos de imformação - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Protocolado
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Título: Pedido de informação 006-2024 - Qual a especialização do dentista - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação 005-2024 - Quantos tratamentos de canais foram realizados e qual salário do cirurgião- Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
18/03/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status:
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Título: Pedido de informação 004-2024 - Construção das casa para famílias em vulnerabilidade- Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
19/02/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação 002/2024
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação 001/2024
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Encaminhado ao executivo municipal
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/01/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Encaminhado ao executivo municipal
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Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.
19/06/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Protocolado
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